Luta pela vida

Estamos compartilhando esse texto escrito por Edson e Márcia Suzuki da ATINI, Voz pela Vida.

Amigos das crianças indígenas, muita gente tem juntado sua voz à voz das mães indígenas de nosso país. Gente de todos os lados, dentro e fora do Brasil têm participado. O grito pela vida, que antes era o grito solitário de uma mãe indígena da tribo suruwaha, passou a ser multiplicado centenas, milhares de vezes, à medida que pessoas como você entendiam a luta e passavam a ser tambem ATINI – uma voz. Milhares de manifestações de apoio ao projeto de lei chegaram de várias partes do Brasil e do mundo. Em pelo menos dez cidades, a sociedade saiu às ruas para manifestar apoio à causa da crianças indígenas. Resultado: a relatora do projeto teve que reconhecer que o assunto era importante e desengavetou o projeto (apesar de ter apresentado uma proposta substitutiva fraquíssima).

Agora, o projeto de lei vai ser votado e a Comissão de Direitos Humanos terá que decidir qual o melhor texto – se o original, se o substitutivo, ou se há alguma outra proposta conciliadora. A Lei Muwaji estará provavelmente na pauta novamente no mês de outubro. Enquanto isso, líderes indígenas estão se organizando para lutar pela vida. Indígenas das etnias Ticuna, Kaiwa, Tucano, Kamayurá, Terena e Bakairi criaram o Movimento Indígena a favor da Vida e estão elaborando um documento e uma grande manifestação em Brasília na semana da criança, em outubro. O blog do movimento é www.movimentoindigenaafavordavida.blogspot.com e eles estão preparando uma proposta para ser entregue na Comissão de Direitos Humanos.

Na primeira semana de setembro, cerca de 2000 indígenas estarão reunidos em Manaus por causa do CONPLEI, e esses líderes pretendem conseguir centenas de adesões ao movimento. Além disso, na semana passada, foi aprovada no Congresso Nacional a nova Lei de Adoção. É uma conquista de anos do movimento a favor dos direitos das crianças. A surpresa é que alguns deputados, certamente sensibilizados pela grande campanha que tem sido feita a favor da vida das crianças indígenas, fizeram questão de garantir que elas fossem contempladas pela nova lei de adoção.

§ 7º. Em caso de ameaça à vida de criança indígena, em decorrência de prática cultural, o órgão federal responsável pela política indigenista, com equipe de antropólogos, promoverá a colocação da criança em família substituta, preferencialmente em outra comunidade indígena, buscando obter, quando possível o consentimento dos pais e de seu grupo étnico. Este parágrafo representa um avanço de anos na luta pelo direito das crianças indígenas!!! O texto é inovador porque admite a existência da prática do infanticídio nas tribos por razões culturais como um problema. Além disso, ele nos dá um instrumento legal para exigir, dos órgãos públicos, ações em defesa das crianças em risco de infanticídio. A Lei de Adoção, como está sendo chamada, foi aprovada pelo Congresso com unanimidade e aplausos! A sessão foi muito emocionante e o Deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados, chegou a chorar no final! Mesmo aprovada no Congresso, a lei ainda precisa da aprovação final pelo Senado e depois pelo Presidente da República. Se você deseja se envolver e apoiar o movimento indígena nessa luta, você pode:

 Telefonar ou enviar mensagens aos deputados da Comissão de Direitos Humanos exigindo atenção para a votação da Lei Muwaji em outubro e dizendo que o substitutivo da Janete Pietá não resolve o problema.

Pressionar a Deputada Janete Pietá a mudar o voto dela, a fazer um relatório que de fato garanta alguma proteção à vida das crianças indígenas.

Preparar manifestações populares, dê entrevistas, conscientize a sociedade do problema (evite linguagem religiosa).

Organizar exibições do documentário HAKANI. A seguir, organize debates e elabore documentos e abaixo-assinados para serem enviados ao Deputado Pompeo de Mattos, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Enviar mensagens aos senadores chamando atenção para a Lei de Adoção e a proteção que ela vai trazer às crianças indígenas.

Juntar e enviar desenhos e cartas de crianças de sua família, sua escola ou de sua igreja pedindo ao presidente Lula que apoie a Lei Muwaji e a Lei de Adoção. Essas cartas podem ser enviadas para a sede da ATINI. (Imagine, milhares de desenhos e bilhetes super coloridos de crianças solidárias do Brasil inteiro!)

Conseguir um meio de colocar o presidente Lula em contato com o movimento.

Os líderes do Movimento Indígena a favor da vida estão preparando uma grande festa/manifestação na semana da criança, em frente ao Congresso Nacional. Moram aqui em Brasília mais de 8 mil indígenas de diversas etnias. Fique atento à programação e prepare manifestações simultâneas de solidariedade em sua cidade. Essa festa surgiu no coração dos líderes do movimento e promete ser um marco para as crianças indígenas de Brasília, que serão pela primeira vez “enxergadas” pela população local, famosa por ter ateado fogo ao índio Galdino Pataxó.

Seja uma voz pela vida – seja ATINI.

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